por admin | ago 15, 2024 | Geral
Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários...
por admin | ago 15, 2024 | Geral
É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para doenças cobertas nos contratos de assistência à saúde, firmados antes ou depois da Lei 9.656/98. Os ministros da Quarta Turma reafirmaram...
por admin | ago 15, 2024 | Geral
Prefacialmente, é primordial esclarecer que o assédio moral não é um fenômeno novo, mas que tem sido cada vez mais constante nas reclamações trabalhistas. É uma construção normativa oriunda da doutrina e jurisprudência, ou seja, inexiste legislação laboral específica....
por admin | ago 15, 2024 | Geral
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado...
por admin | jul 25, 2024 | Geral
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Embora o...
